Estudante de Direito

Felipe Jurema

Recife (PE)

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Estudante de Direito na Universidade Federal de Pernambuco.
Estagiário de Nível Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

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Artigo · há 7 anos

Incidente de Insanidade Mental na Execução Penal

Superveniência de Doença Mental Pode acontecer de vir ao apenado doença mental após o início da execução penal. Nesse caso, ele era plenamente capaz na época do fato, sobrevindo condição de saúde...

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Partes processuais

O conceito de partes passou por diversas interpretações ao longo do tempo, sendo-lhe atribuídos diferentes significados. Numa linha mais restrita, Chiovenda e Marinoni defendiam que “parte” é quem...

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Artigo · há 8 anos

Deveres processuais das partes e seus procuradores

O NCPC trouxe, além de modificações normativo-positivas, mudança na filosofia que rege o direito processual civil. A nova forma de pensar trazida pelo novel diploma implementa artigos como o 5º, que...

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Artigo · há 8 anos

(Ir)repetibilidade da tutela antecipada: análise jurisprudencial

De acordo com o Art. 300, §3º, CPC/15: "A tutela de urgência de natureza antecipada NÃO será concedida quando houver PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE dos efeitos da decisão". O STJ, durante certo tempo,...

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